Se quer morar em Portugal e ter acesso livre a todos os Estados membros da União Europeia, além de obter a dispensa do visto consular em mais de 170 países, conte com a Viva Europa.
Com atendimento no Brasil e em Portugal, analisamos caso a caso, respeitando as particularidades, para auxiliar na busca das informações e no levantamento/legalização dos documentos necessários para preparação do processo de obtenção da cidadania.
Da entrada à conclusão, a Viva Europa é responsável pelo processo de aquisição da sua nacionalidade portuguesa!
Atendimento no Brasil e em Portugal.
Tem direito a requerer nacionalidade portuguesa, o estrangeiro (nascido fora de Portugal) que é filho, neto ou bisneto de cidadão português, casado ou em união estável com cidadão português, descendente de judeus sefardistas portugueses, residente legal em território português (com tempo de residência superior a cinco anos), filho de estrangeiro adotado por cidadão português, nascido em ex-colônia portuguesa, ou filho menor de idade nascido em Portugal antes de seus pais adquirirem a nacionalidade portuguesa.
A grande vantagem de protocolar os pedidos de nacionalidade diretamente em Portugal em detrimento daqueles iniciados com intermédio dos Consulados é o ganho de tempo, já que em Portugal os pedidos podem ser até um ano mais rápido do que aqueles iniciados pelos Consulados. Por esta razão, não restam dúvidas de que protocolar um pedido de nacionalidade em Portugal pode significar uma economia de tempo substancial em que, certamente, vale o investimento.
As principais alterações na Lei de Nacionalidade Portuguesa foram:
- ALTERAÇÃO DOS LAÇOS DE EFETIVA LIGAÇÃO PARA AS NACIONALIDADES DE NETOS
Uma das principais alterações é com relação à necessidade de comprovação dos laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa por parte dos netos.
Anteriormente era necessário que os netos de nacionais portugueses comprovassem residência legal, aquisição ou locação de imóvel em Portugal por um período mínimo de 3 anos à data do pedido; viagens regulares, participação e frequência em comunidades portuguesas no estrangeiro, por um período mínimo de 5 anos à data do pedido de nacionalidade; dentre outros.
Com a alteração basta comprovar conhecimento suficiente da língua portuguesa e a não condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa.
- NACIONALIDADE PELO CASAMENTO
Os cônjuges ou companheiros de nacionais portugueses, há mais de 3 anos, podem requerer a cidadania portuguesa por naturalização. Pela antiga redação, era necessária, ainda, a comprovação de laços de efetiva ligação.
Para tanto, o casamento deve estar transcrito em Portugal e a união estável deve ter sido previamente revista e confirmada pelo Tribunal português.
- FILHOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS
Pela lei atual, os filhos de estrangeiros residentes legalmente em Portugal há pelo menos 2 anos são portugueses de origem. Com a nova redação da Lei da Nacionalidade, este período mínimo de residência legal dos genitores cai para 1 ano.
Sim! Para obter sua cidadania portuguesa, o neto de português precisa comprovar conhecimento suficiente da língua portuguesa e a não condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa.
A Viva Europa é uma empresa especializada em consultoria e serviços jurídicos e administrativos para quem quer imigrar ou morar na Europa e conta com uma equipe especializada em Portugal e no Brasil.
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