Serviço de busca, levantamento, transcrição e retificação de certidão em Portugal. As certidões, também conhecidas como assentos (podem ser de nascimento, casamento e óbito), são necessárias para instruir diversos tipos de processos e levam ao desejado sonho de residir na Europa.
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Serviço de assessoria operacional e logística para quem tem interesse em obter um imóvel em Portugal, para viver no país. Toda a parte legal, da busca à aquisição, está assegurada ao cliente através do serviço especializado.
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Atendimento jurídico especializado para realizar diversos serviços em Portugal. O corpo jurídico é luso-brasileiro e formado por advogados extremamente experientes e capacitados para atender demandas como homologação de sentenças estrangeiras em Portugal (divórcio, união estável etc), abertura de empresas, elaboração e análise de contratos (habitacional, societário, laboral, etc) e outros tipos de serviços.
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Atendimento no Brasil e em Portugal.
Em Portugal, as certidões de nascimento, batismo e casamento são chamados de assentos. São documentos necessários para instruir diversos tipos de processos.
É uma espécie de registro, que deve ser realizado em Portugal, de um documento expedido no exterior, para que tenha efeito legal.
TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO: Ato através do qual o casamento de um português, realizado no estrangeiro, é comunicado à Conservatória do Registo Civil onde ele está registado, a fim de que seja averbado no seu assento de nascimento.
TRANSCRIÇÃO DE ÓBITO: Se o cidadão português faleceu fora de Portugal é necessário que seus familiares providenciem a transcrição de seu óbito no Registro Civil português.
TRANSCRIÇAO DE NASCIMENTO: O nascimento de indivíduos ocorrido no estrangeiro que tenham direito à nacionalidade portuguesa deve ser registado com base em certidão de nascimento emitida pelas autoridades locais do país onde ocorreu o nascimento.
A busca é realizada quando o requerente tem informações a respeito do seu antepassado. Pode ser nome completo, data e local de nascimento, a certidão de nascimento ou outro documento de identificação. Neste caso é preciso fazer a busca para atualização (segunda via) do documento em questão.
Já a pesquisa se faz necessária quando o requerente possui pouca ou nenhuma informação sobre o documento que precisa ser localizado. Diante deste fato é preciso realizar pesquisa detalhada em arquivos distritais em Portugal ou em acervos no Brasil.
Existem alguns bancos portugueses que atuam no Brasil e o Millenium BCP é um exemplo deles.
A instituição financeira portuguesa pode ser uma boa opção para abrir conta bancária em Portugal estando no Brasil.
O banco Millenium BCP possui escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro e através destes sua conta pode ser aberta.
Para abrir conta é necessário ter um NIF (Número de Identificação Fiscal) que é como o CPF no Brasil.
O banco Millenium BCP exige apenas o RG, CPF, passaporte, comprovante de renda e de residência, pois será atribuído automaticamente um NIF provisório que viabiliza a geração do IBAN (International Bank Account Number - número de identificação bancária europeia).
Brasileiro não precisa de visto nem de cidadania europeia para comprar um imóvel em Portugal. Para quem adquire o bem, só é necessário registrar a escritura em um cartório.
A Viva Europa é uma empresa especializada em consultoria e serviços jurídicos e administrativos para quem quer imigrar ou morar na Europa e conta com uma equipe especializada em Portugal e no Brasil.
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